Processo 30716/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/02/2008 11:24
Autuado em 01/02/2008 11:24
Protocolo Integrado do Estado 96247966
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 788/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   788/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   788/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2009 Acórdão   847/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VARDICEU GENARO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2009 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 4071/2009-ODL-DIJUR
13/03/2008 08:56 do aviso de recebimento do ofício nº 966/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/11/2009 Ofício de Diligência   4071/ 2009 04/12/2009 
DIJUR  05/03/2008 Ofício de Diligência   966/ 2008 13/03/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 788/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
29/05/2009 201 Acórdão nº 847/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2013 13:50 DP  
03/05/2013 14:48 DICAP  
10/04/2013 11:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2013 -
10/04/2013 11:20 S1C Certidão de Publicação DETC nº 685/2013 -
28/02/2013 16:29 GCFAMG  
10/10/2012 17:15 GCAML  
13/09/2012 19:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4675/2012 -
13/09/2012 19:28 SMPjTC Parecer nº 15960/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
07/12/2011 16:48 DIJUR Parecer nº 13867/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
07/12/2011 15:24 DP  
17/06/2011 08:46 SITIO  
13/11/2009 11:21 DP Processo em remessa externa
12/11/2009 09:41 DP  
30/10/2009 11:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 4071/2009 -
20/10/2009 16:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2865/2009 -
28/05/2009 11:45 DIJUR Informação nº 3110/2009 -
28/05/2009 11:45 DIJUR Parecer nº 12506/2009 - Aposentadoria Estadual. Diligência à origem para que ao interessado opte por outra fundamentação legal.
21/05/2009 08:48 S1C  
20/05/2009 16:13 DG  
05/05/2009 14:52 GCAML Proposta de Voto nº 131/2009 -
17/04/2008 15:42 DIJUR Informação nº 1084/2009 -
17/04/2008 13:57 S2C  
03/04/2008 08:47 GCAML  
25/03/2008 16:12 DIJUR Parecer nº 4924/2008 - APOSENTADORIA. SOBRESTAMENTO DESTE ATÉ DECISÃO FINAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
04/03/2008 13:53 DP Processo em remessa externa
04/03/2008 11:32 DP  
29/02/2008 17:56 DIJUR  
22/02/2008 08:18 GCAML  
01/02/2008 16:44 DIJUR Parecer nº 2722/2008 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL DO ATO APOSENTATÓRIO.
01/02/2008 11:24 DP  

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